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Guilherme Novo Silveira

Rio Grande (RS)

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Artigo · há 13 anos

Revisão Previdenciária do MEBEN (Melhor benefício)

No 21 de fevereiro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em análise ao Recurso Extraordinário (RE) 630501 reconheceram, por maioria dos votos (6x4), o direito ao cálculo de benefício mais...

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Guilherme Novo Silveira

Comentário · há 11 anos

Nova revisão aumenta o valor das aposentadorias

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 11 anos

O processo já foi devolvido pela Ministra Rosa Weber, no entanto a Suprema Corte ainda não encontrou um lugar na pauta para retomar o julgamento! Incrível!

Guilherme Novo Silveira

Comentário · há 11 anos

Nova revisão aumenta o valor das aposentadorias

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 11 anos

Boa tarde! Saudações Dr.!
Teoricamente, a tese tem lógica, no entanto, todos os que estão divulgando-a não colocaram sequer UMA EMENTA! Gostaria, se possível, de ter acesso a alguma ementa, ou ainda, a algum número de processo.

Desde já, agradeço.
Atencionsamente.

Guilherme Novo Silveira

Comentário · há 12 anos

Ontem foi domingo e me droguei muito

Murilo Acacio Almeida · há 12 anos

Bela reflexão, Excelência. O problema é que o tráfico e a falsa guerra a este gera milhões para políticos. O que mata não são as drogas, e sim a proibição, no entanto, com a discriminalização, o lucro dos grandes e verdadeiros chefes do tráfico (que não estão nas favelas) reduzirá muito, e isto para eles, é que é proibido.

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Gisele Jucá

Artigo · há 13 anos

A anotação na CTPS, ainda que não conste no CNIS, tem presunção relativa de veracidade pra fins previdenciários

A anotação na carteira de trabalho e a ausência de dados migrados para o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)é algo muito mais comum do que se possa imaginar. Dezenas de milhares de...

Gisele Jucá

Notícia · há 11 anos

Nova revisão para aposentadoria por idade

Aposentadoria por idade pode ser turbinada com o benefício por incapacidade. Fonte Diário de Pernambuco (publicado por Rômulo Saraiva). Data: 15/04/2015 O tempo em que o trabalhador recebeu...

Cássia Soares

Artigo · há 11 anos

Da conversão da multa por infração de trânsito em advertência escrita

Nos meses de novembro a fevereiro, é impressionante o volume de notificações de processos administrativos e multas encaminhadas para condutores em todo o Brasil. Multas e notificações estas que são...

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